EXONERAÇÃO, AGENTE: ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO, CARGO: SUBPROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CAMILLY DE PONTES VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

[PORTARIA CÂMARA Nº 008/2023]

[PORTARIA CÂMARA Nº 007/2023]

Art. 1º - Nomeia-se o servidor ALUIZIO DE ABREU RAMOS inscrito no CPF: ***.***.604-91, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO do Município de Cuité de Mamanguape, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a). Art. 2º - Nomeia-se os servidores JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 e MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00 para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o(a) Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições. Art. 3º - Integram o rol de atribuições do(a) Agente de Contratação e do(a) Pregoeiro(a) a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. § 1º O(A) Agente de Contratação ou o(a) Pregoeiro(a) convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações municipais. § 2º O(A) Agente de Contratação ou o(a) Pregoeiro(a) convocará servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames. Art. 4º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nomear o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 Presidente; e JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, e na ausência do presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.

Designar o Sr. ALUÍZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 PREGOEIRO OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.

NOMEAR O SENHOR MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE MATRICULADO NA JUCEP (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA), SOB O Nº 010/2014, PARA CONDUZIR O LEILÃO QUE SERÁ REALIZADO NESTA PREFEITURA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: GLEICIANO CORREIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO INSS, AGENTE: HILDA DE SENA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEN MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO, AGENTE: SARA SOUZA DO PRADO, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: LEANE SENA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

[PORTARIA Nº 294/2022]

Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de CUITÉ DE MAMANGUAPE, conforme indicação e representação a seguir discriminados, para o mandato que se inicia em 02 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2026.

[PORTARIA Nº 293/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar o Sr. SEVERINO EUCLIDES DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.914-86, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.

[PORTARIA Nº 292/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar o Sr. CHAITE SILVA PEREIRA, inscrito no CPF: ***.***.744-58, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[PORTARIA Nº 291/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar o Sr. GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.624-12, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.  

[PORTARIA Nº 290/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar o Sr. ANTÔNIO JOÃO DO NASCIMENTO inscrito no CPF nº ***.***.547-34 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.  

[PORTARIA Nº 289/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar o Sr. EDUARDO ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.554-20, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

[PORTARIA Nº 288/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar o Sr. EDILSON LIMA DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.174-82 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[PORTARIA Nº 287/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar a Sra. KALINY FELIX DOS SANTOS inscrita no CPF nº ***.***.074-10 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[PORTARIA Nº 286/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar a Sra. MARIA DE LOURDES BERNARDO DE SOUZA inscrita no CPF nº ***.***.804-08 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[PORTARIA Nº 285/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar o Sr. JOSENILDO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.324-59, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

[PORTARIA Nº 284/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar o Sr. LUIZ CARLOS DOS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.664-44 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.  

[PORTARIA Nº 283/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar o Sra. WILMA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.584-45, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

[PORTARIA Nº 282/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar a Sra. MARLI ABILIO DA SILVA inscrita no CPF nº ***.***.724-78 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.  

[PORTARIA Nº 281/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar a Sra. VANUBIA DE FRANÇA MOREIRA GOMES inscrita no CPF nº ***.***.464-22 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[PORTARIA Nº 280/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar a Sra. MARILIA SOUZA DOS SANTOS inscrita no CPF nº ***.***.044-29 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[PORTARIA Nº 279/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar a Sra. JOCIELE ANTONIO DA SILVA inscrita no CPF nº ***.***.784-01 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.