[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 001/2021 – EXONERAÇÃO]Exonerar TODOS os CARGOS COMISSIONADOS e suspender todos os CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape/PB expedidos até 31 de dezembro de 2020.

[PORTARIA 381 - CONCEDE LICENÇA]Conceder ao senhor DIOCELIO MAGNO DANTAS, com base na lei Orgânica do Município no seu Art. 50 inciso XII, licença premium pelo período de um ano com inicio de 2 de janeiro de 2021, e termino dia 31 de dezembro de 2021.

[PORTARIA 380 - DESIGNAÇÃO]DESIGNAR Sr. MARIA DA GUIA SANTOS DA SILVA, Professora Efetiva de matricula 0506, para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 376 E 377]Portaria nº 376 - NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS presidente; EDJANE RAMOS DE SOUZA SENA e JUESLEY SANTOS BEZERRA membros, FABIO DOS SANTOS SENA suplente de presidente e ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente dos membros, para constituírem a comissão permanente de licitação –CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações. Portaria nº 377 - NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS pregoeira , e FABIO DOS SANTOS DE SENA suplente de pregoeiro, EDJANE RAMOS DE SOUZA SENA e JUESLEY SANTOS BEZERRA equipe de apoio; ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente de membros, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.

[PORTARIA Nº 334/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR o SRº MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

[PORTARIA Nº333/2020 – EXONERAÇÃO]EXONERA o SRº MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

[PORTARIA Nº 332/2020 – EXONERAÇÃO]EXONERA o SRº ROBSON JOSE CAVALCANTI, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

[PORTARIA Nº 331/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. KLEBER LINS BRASIL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO, até ulterior deliberação, lotado no GABINETE DO PREFEITO, objetivando atender as necessidades do mesmo.

[PORTARIA Nº 330/2020 – REINTEGRAÇÃO]REINTEGRA Sr. ZENALEON RODRIGUES PEREIRA, servidor público lotado no GABINETE, para exercer o cargo de VIGILANTE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de GABINETE DO PREFEITO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 314/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. GILMARA MOURA DE MELO, servidor público lotada na secretaria de SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 313/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. SEVERINO CASSIANO BEZERRA, servidor público lotado na secretaria de SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 312/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. DIELMA FLORENTINO DA SILVA MORAIS, servidor público lotada na secretaria de EDUCAÇÃO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 311/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, servidor público lotado na secretaria de administração, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 310/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. SEVERINO MANOEL DA SILVA, servidor publico lotado na secretaria de Infra Estrutura, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de INFRA ESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 309/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. MARCELO JOSE DA SILVA, servidor publico lotado na secretaria de Infra Estrutura, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de INFRA ESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 308/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. LUCIANO JUNIOR MORAIS, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE ESPORTE, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 307/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. ELIAS RIBEIRO DA SILVA, servidor público lotado na secretaria de Administração, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 306/2020 – REINTEGRAÇÃO]REINTEGRAR Sr. MÁRCIO SOUZA DANTAS, servidor público lotado na secretaria de ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo de TELEFONISTA, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 305/2020 – DESIGNAÇÃO]DESIGNAR a servidora, SRª. MARIA SALETE MAGMA DE SOUZA, para exercer a função de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape/PB, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 304/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. MARIA GERCICA MAGNA SILVA, servidor publico lotado na secretaria de EDUCAÇÃO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 303/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. ANA CAROLAINE SILVA DOS SANTOS, servidor público lotado na secretaria de Administração, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 302/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. LEDSON HENRIQUE DA SILVA MORAIS, servidor público lotado na secretaria de AGRICULTURA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de SECRETARIA DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 301/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. WALLACE LEONARDO DE AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de SUB-PROCURADOR JURÍDICO, até ulterior deliberação, lotado no GABINETE DO PREFEITO, objetivando atender as necessidades do mesmo.

[PORTARIA Nº 300/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr.ª MAYNARA SILVA DE OLIVEIRA, servidor público lotado na secretaria de educação, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 299/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. GILSON DEODATO DOS SANTOS, servidor público lotado na secretaria de educação, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 298/2020 – REINTEGRAÇÃO]REINTEGRAR Srª. MARIA DA PENHA MAGNO DOS SANTOS, servidor publico lotada na secretaria de EDUCAÇÃO, para exercer o cargo de PROFESSOR NIVEL A, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma. 2

[PORTARIA Nº 297/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. VIVIANE PEDRO DOS SANTOS, servidor público lotado na secretaria de EDUCAÇÃO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 296/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. DHEBSON REIS DA SILVA, servidor público lotado na secretaria de educação, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 295/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. GERLANE DOS SANTOS RICARDO, servidor publico lotado na secretaria de EDUCAÇÃO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 294/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. TEREZA DALHA OLIVEIRA DA SILVEIRA, servidor público lotado na secretaria de EDUCAÇÃO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.