NOMEAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2026" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE ABRIL DE 2025.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
