SECRETARIA

FIN

SECRETARIA DE FINANÇAS

MANOEL CABRAL DA COSTA
SECRETÁRIO(A)

Matrícula: 99621

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (83) 9.8155-3232

E-MAIL: comunicacao@cuitedemamanguape.pb.gov.br

Horário: ATENDIMENTO AO PÚBLICO - 08H ÀS 12H / EXPEDIENTE INTERNO - A PARTIR DAS 13H

Endereço: AV. SEVERINO JORGE DE SENA, Nº 1111 - CENTRO - CEP: 58.289-000

Mais informações do orgão
Apresentação
Missão: Gerir os recursos financeiros municipais de forma eficaz e transparente, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e a qualidade de vida para todos os cidadãos. Trabalhamos incansavelmente para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e em benefício do bem-estar coletivo.

Valores: Transparência, Responsabilidade, Integridade, Equidade, Eficiência, Inovação, Colaboração, Sustentabilidade.

Propósito: Administração responsável dos recursos públicos, promoção do desenvolvimento econômico, fornecimento de serviços públicos de qualidade, garantia de equilíbrio orçamentário, transparência e prestação de contas, planejamento financeiro de longo prazo.

Principais Objetivos:
1. Manter o equilíbrio orçamentário através da gestão responsável das receitas e despesas municipais.
2. Promover o desenvolvimento econômico local, incentivando o crescimento empresarial e a criação de empregos.
3. Garantir a prestação de serviços públicos de qualidade, como saúde, educação, infraestrutura e segurança.
4. Promover a transparência nas finanças públicas e prestar contas à comunidade sobre a utilização dos recursos municipais.
5. Desenvolver e implementar planos financeiros de longo prazo para garantir a sustentabilidade financeira do município.

Equipe A Secretaria de Finanças é composta por uma equipe dedicada de profissionais experientes em gestão financeira, contabilidade, planejamento econômico e administração pública. Estamos comprometidos em servir a comunidade e em garantir uma gestão financeira eficaz e transparente.
   
Missão
A missão da Secretaria de Finanças de uma prefeitura municipal pode ser definida como: Gerir os recursos financeiros municipais de forma eficaz e transparente, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e a qualidade de vida para todos os cidadãos. Nossa missão é garantir o equilíbrio orçamentário, promover a transparência e a prestação de contas, maximizar a eficiência fiscal, gerir os ativos financeiros com responsabilidade, controlar as despesas, gerenciar a dívida de forma sustentável e desenvolver planos financeiros de longo prazo para atender às necessidades presentes e futuras da comunidade. Trabalhamos incansavelmente para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e em benefício do bem-estar coletivo.
   
Visão
Equilíbrio Orçamentário: Garantir que o orçamento municipal esteja equilibrado, evitando déficits orçamentários e mantendo as despesas dentro dos limites de receita disponíveis.

Transparência e Prestação de Contas: Promover a transparência nas finanças públicas, fornecendo informações acessíveis e compreensíveis sobre receitas, despesas, dívidas e investimentos municipais. Isso inclui relatórios regulares e auditorias para garantir a prestação de contas.

Eficiência Fiscal: Buscar a eficiência na arrecadação de receitas municipais, maximizando a receita por meio de impostos, taxas, multas e outras fontes, ao mesmo tempo em que se minimizam os custos operacionais.

Gestão de Ativos Financeiros: Gerenciar os ativos financeiros da prefeitura de forma prudente, garantindo investimentos sólidos e seguros que maximizem o retorno financeiro a longo prazo.

Desenvolvimento Econômico Local: Apoiar o desenvolvimento econômico local através de incentivos fiscais, parcerias público-privadas e investimentos em infraestrutura, visando estimular o crescimento econômico, a criação de empregos e o aumento da arrecadação de impostos.

Controle de Despesas: Monitorar de perto os gastos municipais, buscando maneiras de reduzir custos sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Gestão da Dívida: Gerenciar a dívida municipal de forma responsável, garantindo que os empréstimos sejam utilizados de maneira eficaz e que o serviço da dívida seja sustentável a longo prazo.

Planejamento Financeiro a Longo Prazo: Desenvolver planos financeiros de longo prazo que levem em consideração as necessidades futuras da comunidade, como investimentos em infraestrutura, educação, saúde e serviços públicos.

   
Valores
Transparência: Compromisso com a divulgação aberta e acessível de informações financeiras, garantindo a confiança dos cidadãos na gestão dos recursos públicos.

Responsabilidade: Assumir a responsabilidade pela gestão prudente e eficiente dos recursos financeiros, assegurando que todas as decisões sejam tomadas com base no interesse público.

Integridade: Agir com honestidade e ética em todas as atividades financeiras, mantendo altos padrões de conduta profissional e evitando conflitos de interesse.

Equidade: Promover a igualdade de oportunidades e tratamento justo para todos os cidadãos, garantindo que as políticas financeiras municipais beneficiem toda a comunidade de maneira equitativa.

Eficiência: Buscar constantemente maneiras de otimizar os processos financeiros, reduzir custos desnecessários e melhorar a eficiência operacional para maximizar o valor dos recursos públicos.

Inovação: Estar aberto à adoção de novas tecnologias e práticas de gestão financeira que possam melhorar a eficácia e a eficiência dos serviços municipais.

Colaboração: Fomentar parcerias e colaborações com outras entidades governamentais, organizações da sociedade civil e setor privado para alcançar objetivos comuns e promover o desenvolvimento sustentável.

Sustentabilidade: Considerar os impactos ambientais, sociais e econômicos de todas as decisões financeiras, buscando promover práticas sustentáveis e responsáveis em todas as áreas de atuação.
   
Propósito

O propósito da Secretaria de Finanças de uma prefeitura municipal é multifacetado e central para a administração pública eficaz. Aqui estão alguns aspectos do propósito dessa entidade:

Administração Responsável dos Recursos Públicos: O propósito principal é garantir a gestão responsável e eficaz dos recursos financeiros públicos, garantindo que sejam utilizados de forma transparente e em benefício da comunidade.

Promoção do Desenvolvimento Econômico: A Secretaria de Finanças trabalha para promover o desenvolvimento econômico local, implementando políticas fiscais que incentivem o crescimento empresarial e a criação de empregos.

3Fornecimento de Serviços Públicos de Qualidade: Ao gerenciar os recursos financeiros disponíveis, o propósito da Secretaria de Finanças é garantir que os serviços públicos essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança, sejam fornecidos de forma eficiente e com qualidade.

Garantia de Equilíbrio Orçamentário: A Secretaria de Finanças trabalha para manter o equilíbrio orçamentário, garantindo que as receitas municipais sejam suficientes para cobrir as despesas e evitando déficits financeiros.

Transparência e Prestação de Contas: Um propósito fundamental é promover a transparência nas finanças públicas, fornecendo informações claras e acessíveis sobre as receitas, despesas, dívidas e investimentos municipais, garantindo assim a prestação de contas à comunidade.

Planejamento Financeiro de Longo Prazo: A Secretaria de Finanças desenvolve e implementa planos financeiros de longo prazo que levam em consideração as necessidades presentes e futuras da comunidade, garantindo assim a sustentabilidade financeira a longo prazo.

   
Atribuições da Secretaria
Administrar, fiscalizar e arrecadar tributos e contribuições municipais;
Fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), nos termos do convênio celebrado com a Secretaria da Receita Federal do Brasil;
Administrar as dívidas públicas internas e externas do Município;
Representar a Prefeitura em todos os contratos de empréstimos ou financiamentos, internos ou externos, quer como tomadora, quer como avalista de qualquer entidade da Administração Municipal Indireta, assinando, para tanto, os respectivos instrumentos, bem como quaisquer documentos a eles anexos, inclusive títulos de crédito;
Realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos;
Celebrar contratos, convênios e congêneres com a finalidade de efetivar os objetivos da Pasta;
Decidir sobre a lotação dos integrantes da carreira de Especialista em Administração, Orçamento e Finanças Públicas, na disciplina de Ciências Contábeis, nas diversas Secretarias Municipais;
Contabilizar as contas do Município;
Arrecadar, guardar e aplicar os recursos públicos;
Formular, propor e avaliar políticas públicas para o desenvolvimento econômico do Município;
Planejar, executar e avaliar programas de capacitação e desenvolvimento de pessoas, programas de educação fiscal, estudos e gestão do conhecimento na área de administração tributária e de finanças públicas.
   
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