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Lista de leis Foram encontrados 788 registros

PUBLICAÇÕES: 216/2021 01/06/2021

01/06/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 216/2021]Exonerar a Sra. RANIELLE SILVESTRE BARBOSA COUTINHO inscrita no CPF nº 084.016.724-57 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

PUBLICAÇÕES: 215/2021 01/06/2021

01/06/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 215/2021]Nomear a Sra. SUZETE SEVERINO DE SOUZA, inscrita no CPF: 103.339.857-88, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE.

PUBLICAÇÕES: 214/2021 01/06/2021

01/06/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 214/2021]Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.520.724.74, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE.

PUBLICAÇÕES: 213/2021 01/06/2021

01/06/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 213/2021]Exonerar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.520.724.74, do cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DO MEIO ABIENTE.

PUBLICAÇÕES: 212/2021 01/06/2021

01/06/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 212/2021]Exonerar a Sra. SUZETE SEVERINO DE SOUZA, inscrita no CPF: 103.339.857-88, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

PUBLICAÇÕES: 211/2021 01/06/2021

01/06/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 211/2021]Exonerar o Sr TIAGO COSTA DE LELIS inscrito no CPF nº 110.636.354-03 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.  

PUBLICAÇÕES: 210/2021 01/06/2021

01/06/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 210/2021]Exonerar a Sra. ADRIANA GALVÃO DA GAMA, inscrita no CPF: 105.815.094-47, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE.

PUBLICAÇÕES: 00021/2021 01/06/2021

01/06/2021

[SETOR DE LICITAÇÃO]AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2021

PUBLICAÇÕES 2021 01/06/2021

01/06/2021

[REVISÃO CONTRATUAL]RECISÃO DE CONTRATO - MILENNE LIMA DOS SANTOS

PUBLICAÇÕES 2021 01/06/2021

01/06/2021

[REVISÃO CONTRATUAL]RECISÃO DE CONTRATO - RAQUEL SEVERINA SANTOS DE MORAIS

PUBLICAÇÕES: 287/2021 31/05/2021

31/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 287/2021]Disciplina a concessão de diárias, o requerimento de autorização de viagem, a prestação de contas de viagens e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES: 286/2021 31/05/2021

31/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 286/2021]Dispõe sobre a alteração do artigo 3º referente a composição do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB e sobre a alteração do artigo 5º que muda a forma da escolha do Presidente – e dá outras providencias. A    

PUBLICAÇÕES: 00016/2021 31/05/2021

31/05/2021

[EXTRATO DE CONTRATO]FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2021

PUBLICAÇÕES: 00015/2021 31/05/2021

31/05/2021

[ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2021]

PUBLICAÇÕES: 00014/2021 31/05/2021

31/05/2021

[HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021]

PUBLICAÇÕES: 00008/2021 31/05/2021

31/05/2021

[EXTRATO DE CONTRATOS]FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2021

PUBLICAÇÕES: 00007/2021 31/05/2021

31/05/2021

[EXTRATO DE CONTRATO]FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00007/2021

PUBLICAÇÕES: 00006/2021 31/05/2021

31/05/2021

[EXTRATO DE CONTRATO]FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2021

PUBLICAÇÕES: 1/2021 31/05/2021

31/05/2021

[RGF - 1º QUADRIMESTRE - 2021 - CÂMARA MUNICIPAL]RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE - 2021 - Câmara Municipal RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 657 RGF - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 814 RGF - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 361 RGF - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 915 RGF - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 292 RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 40 RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 951

PUBLICAÇÕES: 0000/2021 31/05/2021

31/05/2021

[NOVO NORMAL PB]O Município de Cuite de Mamanguape entrou em BANDEIRA VERMELHA, de acordo com o Plano Novo Normal, 26ª Avaliação, publicado nesta segunda-feira, dia 31 de maio de 2021. Clique aqui para mais detalhes

PUBLICAÇÕES: 00016/2021 28/05/2021

28/05/2021

[HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2021]

PUBLICAÇÕES: 01/2021 28/05/2021

28/05/2021

[EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2021]DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO SOCIAL DE INTERESSE HABITACIONAL, PARA O PROGRAMA PARCEIROS DA HABITACÃO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.

PUBLICAÇÕES 2021 27/05/2021

27/05/2021

[AVISO DE RECURSO E DEFERIDO]

PUBLICAÇÕES 2021 26/05/2021

26/05/2021

[Vacinação da AstraZeneca para os trabalhadores da saúde]

Hoje a Secretaria de Saúde do nosso município, realizou a vacinação da AstraZeneca para os trabalhadores da saúde da iniciativa privada ou prestadores de serviços, os trabalhadores de segurança, salvamento e forças armadas, e para os funcionários de funerárias que manipulem cadáveres.

PUBLICAÇÕES: 1/2021 25/05/2021

25/05/2021

[RGF – 1º QUADRIMESTRE – 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL]RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE – 2021– Prefeitura Municipal

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA_
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES_
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL_
 

PUBLICAÇÕES: 00007/2021 24/05/2021

24/05/2021

[GESTOR E FISCAL DO CONTRATO]ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2021

PUBLICAÇÕES: 2/2021 24/05/2021

24/05/2021

[RREO – 2º BIMESTRE - 2021]  BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PUBLICAÇÕES: 00013/2021 21/05/2021

21/05/2021

[EXTRATO DE CONTRATOS]Pregão Presencial nº 00013/2021  

PUBLICAÇÕES: 00017/2021 20/05/2021

20/05/2021

[AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2021]

PUBLICAÇÕES: 00006/2021 20/05/2021

20/05/2021

[RATIFICAÇÃO]ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2021

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