CONCESSÃO, AGENTE: LUCIANO ALCIDES DO NASCIMENTO , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[PORTARIA Nº 0272023 NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrito no CPF nº 071.***.***-35 do cargo em comissão de ASESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
[PORTARIA Nº 0262023 EXONERAÇÃO]Exonerar o Sr. FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrito no CPF nº 071.***.***-35 do cargo em comissão de ASESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
[PORTARIA Nº 0252023 NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. JOÃO RICARDO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 703.***.***-11, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JACIELE DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[PORTARIA Nº 0232023 NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 099.***.***-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
[RREO 6º BIMESTRE 2022]
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
[RGF - 3º QUADRIMESTRE - 2022 - CÂMARA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
[RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL]
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[NOVO HINO CUITE DE MAMANGUAPE]HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOCILENE SEVERINA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL CABRAL DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, CARGO: DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
[PORTARIA Nº 0152023 EXONERAÇÃO]Exonerar o servidor GERALDO PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF de nº 531.***.***-59, matrícula n° 764, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO, CARGO: PROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCO JUAN NASCIMENTO DE SOUZA, CARGO: SUBPROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE
EXONERAÇÃO, AGENTE: ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO, CARGO: SUBPROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CAMILLY DE PONTES VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
Agente: MARIA CAMILLY DE PONTES VASCONCELOS
Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA
Nomear o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 Presidente; e JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, e na ausência do presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.
Designar o Sr. ALUÍZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 PREGOEIRO OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.
NOMEAR O SENHOR MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE MATRICULADO NA JUCEP (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA), SOB O Nº 010/2014, PARA CONDUZIR O LEILÃO QUE SERÁ REALIZADO NESTA PREFEITURA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: GLEICIANO CORREIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEN MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO
