LEI Nº 037/1999 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 038/1999 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 039/1999 DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 040/1999 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 041/1999 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 042/1999 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001
LEI Nº 043/1999 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 044/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 045/1999 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
